Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio
Política
Aprovado - Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o abo ...
Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC
Política
Inclusão - Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC
O governo de Santa Catarina sancionou nesta terça-feira (11) a lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no Estado. Com a lei, pacientes com a con ...
Iniciada implantação de quadra de areia e realocação de parquinho Iniciada implantação de quadra de areia e realocação de parquinho
Política
Belmonte - Iniciada implantação de quadra de areia e realocação de parquinho
A empresa vencedora do processo licitatório iniciou nesta semana, os trabalhos de implantação da quadra de areia e realocação do parquinho, próximo a Escola João Revers, que ...
Tribunal suspende decisão que barrou leilão para importação de arroz Tribunal suspende decisão que barrou leilão para importação de arroz
Política
Embate Governo - Tribunal suspende decisão que barrou leilão para importação de arroz
O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Fernando Quadros da Silva, aceitou um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu, nesta q ...
Entenda o que muda com a taxação de 20% nas compras de até US$ 50 Entenda o que muda com a taxação de 20% nas compras de até US$ 50
Política
Taxação - Entenda o que muda com a taxação de 20% nas compras de até US$ 50
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Vereadores aprovam Moção de Apelo a projeto estadual que ampara trânsito de máquinas agrícolas nas SCs Vereadores aprovam Moção de Apelo a projeto estadual que ampara trânsito de máquinas agrícolas nas SCs
Política
Maravilha - Vereadores aprovam Moção de Apelo a projeto estadual que ampara trânsito de máquinas agrícolas nas SCs
Os vereadores de Maravilha aprovaram, na última sessão, a Moção de Apelo nº 07/2024 em apoio ao Projeto de Lei estadual 214/2024. O texto dá amparo aos agricultores transit ...
Prefeito de São Miguel do Oeste entrega demandas ao Ministro dos Transportes Prefeito de São Miguel do Oeste entrega demandas ao Ministro dos Transportes
Política
Região! - Prefeito de São Miguel do Oeste entrega demandas ao Ministro dos Transportes
Nesta segunda-feira (03), durante a assinatura das ordens de serviço para as obras de revitalização das BRs 480, 282 e 158, o prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, ...
Isentar varejo brasileiro seria alternativa para taxação de compras no exterior? Isentar varejo brasileiro seria alternativa para taxação de compras no exterior?
Política
Projeto de lei - Isentar varejo brasileiro seria alternativa para taxação de compras no exterior?
Entre o direito ao livre mercado consumidor e a proteção do comércio e da indústria nacionais, a taxação de compras no exterior até o valor de US$ 50, voltou ao debate nesta ...
Secretaria Municipal de Obras trabalha na adequação de ruas para calçamento Secretaria Municipal de Obras trabalha na adequação de ruas para calçamento
Política
Belmonte - Secretaria Municipal de Obras trabalha na adequação de ruas para calçamento
Uma equipe da Secretaria Municipal de Obras de Belmonte trabalhou nesta semana, na adequação e preparação do terreno no trecho da Rua Pinheiro Machado, entre a Avenida Getúlio ...
Município receberá R$ 400 mil para investimentos Município receberá R$ 400 mil para investimentos
Política
Belmonte - Município receberá R$ 400 mil para investimentos
O prefeito de Belmonte, Jair Giumbelli, recebeu nesta semana, o comunicado de que o município receberá pelo menos mais R$ 400 mil para investimentos livres, da Administração. ...
Mais de 820 mil eleitores de SC não vão poder votar nas eleições 2024 Mais de 820 mil eleitores de SC não vão poder votar nas eleições 2024
Política
Eleições Municipais - Mais de 820 mil eleitores de SC não vão poder votar nas eleições 2024
Mais de 820 mil eleitores de Santa Catarina não regularizaram o título de eleitor até o prazo máximo que terminou na quarta-feira (8), e não devem poder votar nas eleições d ...
Governo anuncia que irá destinar R$ 18,3 bilhões para estados e municípios para contenção de desastres Governo anuncia que irá destinar R$ 18,3 bilhões para estados e municípios para contenção de desastres
Política
Convenção de desastres - Governo anuncia que irá destinar R$ 18,3 bilhões para estados e municípios para contenção de desastres
Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. No total, 532 municípios foram contempl ...
Senado aprova recriação do DPVAT com inclusão de emenda para liberar R$ 15 bi ao governo Senado aprova recriação do DPVAT com inclusão de emenda para liberar R$ 15 bi ao governo
Política
Aprovado - Senado aprova recriação do DPVAT com inclusão de emenda para liberar R$ 15 bi ao governo
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito e substitui o antigo DPVAT (Seguro ...
Eleições 2024: prazo para regularizar situação eleitoral termina dia 8 de maio Eleições 2024: prazo para regularizar situação eleitoral termina dia 8 de maio
Política
Fique Atento - Eleições 2024: prazo para regularizar situação eleitoral termina dia 8 de maio
O prazo para regularizar a situação eleitoral vai até o dia 8 de maio. Até a data-limite, é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e at ...
Alesc aprova título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro Alesc aprova título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Política
Projeto de Lei! - Alesc aprova título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro
A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária da tarde de quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), ...