STF debate alcance de decisão sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos STF debate alcance de decisão sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
Política
Debate no Supremo - STF debate alcance de decisão sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta sexta-feira (23) a julgar se existe a chamada repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de um vínculo trabalhist ...
Aprovado projeto que autoriza baixa de veículos e máquinas da Prefeitura Aprovado projeto que autoriza baixa de veículos e máquinas da Prefeitura
Política
São Miguel do Oeste - Aprovado projeto que autoriza baixa de veículos e máquinas da Prefeitura
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 126/2023, de autoria do Poder Executivo, ...
Jorginho Mello embarca para os Emirados Árabes em busca de parcerias e investimentos para Santa Catarina Jorginho Mello embarca para os Emirados Árabes em busca de parcerias e investimentos para Santa Catarina
Política
Parcerias e Investimentos - Jorginho Mello embarca para os Emirados Árabes em busca de parcerias e investimentos para Santa Catarina
O governador Jorginho Mello embarca neste sábado, 17, para Dubai, nos Emirados Árabes. Durante uma semana, o governador buscará ampliar o relacionamento de Santa Catarina com o ...
STF forma maioria e altera vagas para mulheres em concurso da PM de SC STF forma maioria e altera vagas para mulheres em concurso da PM de SC
Política
Decisão do Supremo - STF forma maioria e altera vagas para mulheres em concurso da PM de SC
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na sexta-feira (09) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que condicionou o prosseguimento de um concurso da Políc ...
Projeto de lei prevê multa de R$ 1,5 mil para quem usar drogas em espaços públicos em SC Projeto de lei prevê multa de R$ 1,5 mil para quem usar drogas em espaços públicos em SC
Política
Em Tramitação na Alesc - Projeto de lei prevê multa de R$ 1,5 mil para quem usar drogas em espaços públicos em SC
O consumo de drogas em espaços públicos de Santa Catarina tem sido amplamente discutido no Estado. Na quarta-feira (7), o deputado estadual Egidio Ferreira (PTB) protocolou um pr ...
Vereadores pedem informações sobre cirurgias eletivas e obrigatoriedade de vacinação Vereadores pedem informações sobre cirurgias eletivas e obrigatoriedade de vacinação
Política
São Miguel do Oeste - Vereadores pedem informações sobre cirurgias eletivas e obrigatoriedade de vacinação
A vereadora Marli da Rosa (PSD) apresentou um requerimento solicitando informações sobre a realização de cirurgias eletivas e de alta complexidade. A vereadora ressalta que há ...
Vereadores aprovam cessão de uso da “casa de vidro” para a Polícia Militar Vereadores aprovam cessão de uso da “casa de vidro” para a Polícia Militar
Política
São Miguel do Oeste - Vereadores aprovam cessão de uso da “casa de vidro” para a Polícia Militar
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 11/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar cont ...
Congresso retomará atividade com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF Congresso retomará atividade com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF
Política
Atividade do Congresso - Congresso retomará atividade com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF
O Congresso Nacional voltará às atividades no dia 5 de fevereiro com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, ...
Governo vai editar nova portaria sobre trabalho em feriados com exceções; entenda Governo vai editar nova portaria sobre trabalho em feriados com exceções; entenda
Política
Portaria - Governo vai editar nova portaria sobre trabalho em feriados com exceções; entenda
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo vai reeditar a portaria que proíbe o trabalho do comércio em feriados. As mudanças incluem a divisão das atividades qu ...
TSE discute fundo eleitoral, cota de gênero, candidatura de militares e prestação de contas TSE discute fundo eleitoral, cota de gênero, candidatura de militares e prestação de contas
Política
Eleições - TSE discute fundo eleitoral, cota de gênero, candidatura de militares e prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quarta-feira (24), regras para aumentar a transparência da distribuição do fundo eleitoral, candidatura de militares, pre ...
Fazenda realoca R$ 707 milhões para apoiar produtores de leite Fazenda realoca R$ 707 milhões para apoiar produtores de leite
Política
R$ 707 milhões - Fazenda realoca R$ 707 milhões para apoiar produtores de leite
O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (22) o remanejamento de recursos no valor de R$ 707 milhões do Plano Safra 2023/24 para uma linha de crédito emergencial des ...
Lula sanciona lei que estabelece revisão anual da tabela do SUS Lula sanciona lei que estabelece revisão anual da tabela do SUS
Política
Lei Sancionada - Lula sanciona lei que estabelece revisão anual da tabela do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 1453, que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviço ...
Prefeitos e vereadores têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político Prefeitos e vereadores têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político
Política
Calendário Eleitoral - Prefeitos e vereadores têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político
Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 ...
Ministra do STF suspende concursos públicos em SC que limitam vagas para as mulheres Ministra do STF suspende concursos públicos em SC que limitam vagas para as mulheres
Política
Suspenso - Ministra do STF suspende concursos públicos em SC que limitam vagas para as mulheres
Em decisão divulgada na quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos concursos para oficiais e praças da Polícia ...
TJSC derruba liminar que impedia a nomeação de filho de Jorginho Mello para a Casa Civil TJSC derruba liminar que impedia a nomeação de filho de Jorginho Mello para a Casa Civil
Política
TJSC - TJSC derruba liminar que impedia a nomeação de filho de Jorginho Mello para a Casa Civil
Nesta segunda-feira (08), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) derrubou a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário de Estado ...