O Governo de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira (13) a liberação de R$ 33,4 milhões para auxiliar 120 municípios atingidos por eventos climáticos extremos entre setembro e novembro de 2026. O repasse foi confirmado pelo governador Jorginho Mello e integra um pacote de medidas para apoiar a recuperação das cidades afetadas.
Os recursos serão destinados à reconstrução e recuperação de estruturas públicas danificadas por chuvas intensas, enxurradas, inundações, vendavais, granizo e tornados registrados em diferentes regiões catarinenses.
De acordo com a Defesa Civil estadual, os fenômenos climáticos provocaram 136 decretos de situação de emergência, atingiram aproximadamente 12 mil residências e deixaram mais de 1.500 pessoas desabrigadas.
Prejuízos ultrapassam R$ 863 milhões em Santa Catarina
Segundo o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, os prejuízos provocados pelos eventos climáticos chegam a R$ 863,9 milhões.
Desse total, R$ 140,5 milhões correspondem a danos materiais, enquanto outros R$ 723,4 milhões representam perdas e impactos econômicos.
Os números refletem a dimensão dos estragos registrados nos últimos meses, incluindo danos à infraestrutura pública, propriedades rurais, residências e atividades produtivas.
Entre os fenômenos mais severos estão os temporais que atingiram municípios do Oeste catarinense, incluindo ocorrências de tornados e vendavais que provocaram destruição em diferentes localidades.
Municípios poderão receber de R$ 200 mil a R$ 1 milhão
O valor destinado a cada prefeitura será definido conforme critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil estadual.
Os repasses poderão variar entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão por município, dependendo da gravidade dos danos e das condições previstas no programa.
Para determinar os valores, serão considerados fatores como:
Tipo de desastre registrado no município;
Recebimento de itens de ajuda humanitária;
Histórico de danos em estradas e vias vicinais;
Reincidência de decretos de situação de emergência.
A distribuição será realizada por meio de um sistema de pontuação técnica, com o objetivo de direcionar os recursos conforme as necessidades identificadas.
Repasse será feito diretamente às prefeituras
Uma das medidas anunciadas pelo governo estadual é a transferência direta dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil para os fundos municipais de proteção e defesa civil.
Com esse mecanismo, não será necessária a celebração de novos convênios, o que deve agilizar a disponibilização dos valores.
Entretanto, para receber o dinheiro, os municípios precisarão atender aos critérios estabelecidos pelo programa.
Entre as exigências estão a homologação estadual do decreto de situação de emergência, com classificação mínima de nível II, e a existência de um fundo municipal de proteção e defesa civil devidamente instituído.
Defesa Civil orienta prefeituras sobre exigências
O secretário Fabiano de Souza destacou que a criação dos fundos municipais é fundamental para garantir o acesso aos recursos.
Segundo ele, a maioria das prefeituras catarinenses já possui essa estrutura, mas os municípios que ainda não a instituíram deverão providenciar a regularização.
A intenção é permitir que os valores sejam disponibilizados com maior rapidez, mediante o cumprimento das exigências e a apresentação da documentação necessária.
Recursos serão utilizados na recuperação das cidades
O investimento estadual busca auxiliar as administrações municipais na recuperação da infraestrutura pública comprometida pelos desastres naturais.
A medida também pretende reduzir os impactos dos eventos climáticos sobre a população e contribuir para a retomada dos serviços e das atividades nos municípios atingidos.
A relação completa das 120 cidades contempladas e os valores individuais dos repasses não foram detalhados nas informações divulgadas até o momento.
ND+
