Uma investigação da Receita Federal e da Polícia Federal revelou um esquema de fraude tributária utilizado para favorecer empresas em processos de licitação pública. A prática teria provocado um prejuízo superior a R$ 185 milhões aos cofres públicos, com pelo menos 48 contribuintes beneficiados em 32 municípios de 10 estados brasileiros.
A investigação faz parte da Operação Tax Mirage, que apura a atuação de um grupo criminoso responsável por oferecer supostos serviços de recuperação de créditos tributários. A promessa era eliminar dívidas fiscais de empresas por meio de compensações de impostos.
No entanto, segundo as autoridades, os créditos utilizados eram inexistentes e estavam fundamentados em supostos pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca foram realizados. Em troca do serviço fraudulento, o grupo recebia uma porcentagem dos valores compensados.
Empresas conseguiam participar de licitações
Conforme a Receita Federal, as compensações indevidas permitiam que empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal, mesmo estando em situação irregular perante o Fisco.
Com os documentos, essas companhias conseguiam participar de licitações públicas em condições mais favoráveis que concorrentes que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias.
A investigação aponta que o esquema prejudicava a concorrência nos processos de contratação pública e permitia que empresas beneficiadas por fraudes disputassem contratos com o poder público.
Patrimônio incompatível e suspeita de lavagem de dinheiro
Durante as apurações, também foram identificados sinais de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada pelos investigados.
Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma embarcação que recebeu o nome do principal investigado. Parte das despesas de manutenção da lancha teria sido paga por uma empresa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro.
As autoridades também investigam a possível utilização de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para ocultar a propriedade de bens e dificultar o rastreamento da origem dos recursos.
Operação em Santa Catarina
A Operação Tax Mirage cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de cinco estados: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
Durante a operação, foram apreendidos cinco veículos e joias, além de determinada a apreensão de uma embarcação em nome de um dos investigados. Uma arma com a numeração de registro suprimida também foi encontrada.
Entre os veículos apreendidos estão modelos de luxo das marcas Porsche e BMW.
Os materiais recolhidos serão analisados pelas autoridades para aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos e verificar a possível prática de outros crimes.
CNN Brasil
