Quase 5 mil crianças nasceram sem o nome do pai na certidão em Santa Catarina em 2025. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, dos 98.759 nascimentos registrados no Estado no ano passado, 4.965 ocorreram sem o registro paterno.
Para tentar mudar essa realidade, a Defensoria Pública de Santa Catarina está com as inscrições abertas para o mutirão Meu Pai Tem Nome, que oferece orientação jurídica gratuita e atendimento para reconhecimento de paternidade e maternidade. A ação ocorre no dia 15 de agosto, em Florianópolis.
Neste ano, o cenário segue semelhante. Entre 1º de janeiro e 31 de maio, Santa Catarina registrou 47.976 nascimentos, sendo que 2.330 crianças foram registradas sem o nome do pai. Os números reforçam a importância de iniciativas voltadas ao direito à identidade e ao reconhecimento da filiação.
Além do reconhecimento biológico, o mutirão também atende casos de filiação socioafetiva, quando o vínculo familiar é construído pelo afeto e pela convivência. Equipes da Defensoria Pública e de instituições parceiras prestarão atendimento gratuito às pessoas interessadas em regularizar a situação.
Atendimento também inclui guarda e pensão
Além dos pedidos de reconhecimento de paternidade e maternidade, o mutirão oferece orientação e encaminhamento para outras demandas relacionadas ao Direito de Família, como ações de alimentos, guarda, direito de visitas e outros procedimentos.
As inscrições podem ser feitas por meio de formulário disponibilizado pela Defensoria Pública.
NSC
