STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para uso pessoal STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para uso pessoal
Política
Julgamento - STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do ca ...
SC está entre os Estados com mais infrações por embriaguez SC está entre os Estados com mais infrações por embriaguez
Política
Lei n.º 11.705 - SC está entre os Estados com mais infrações por embriaguez
Nos 16 anos desde a implementação da Lei Seca no Brasil, os casos de infrações de trânsito envolvendo embriaguez em Santa Catarina seguem preocupando. Segundo levantamento da ...
Governador Jorginho Mello autoriza licitação para obras no Aeroporto Hélio Wassun e asfaltamento no interior Governador Jorginho Mello autoriza licitação para obras no Aeroporto Hélio Wassun e asfaltamento no interior
Política
São Miguel do Oeste - Governador Jorginho Mello autoriza licitação para obras no Aeroporto Hélio Wassun e asfaltamento no interior
O governador Jorginho Mello assinou na manhã desta quarta-feira (19) a autorização para que sejam licitadas as obras de ampliação e revitalização do Aeroporto Hélio Wassun ...
Senado deve debater texto para novo ensino médio nesta quarta Senado deve debater texto para novo ensino médio nesta quarta
Política
Novo ensino médio - Senado deve debater texto para novo ensino médio nesta quarta
Após um novo adiamento nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação do Senado deve votar nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei que regulamenta o Novo Ensino Médio.  A ...
Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais
Política
Fundo Eleitoral - Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha e ...
Secretaria Municipal de Saúde recebe novo veículo Secretaria Municipal de Saúde recebe novo veículo
Política
Belmonte - Secretaria Municipal de Saúde recebe novo veículo
A Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte recebeu, na quarta-feira (12), um novo veículo para o setor. Adquirido com recursos próprios, o veículo Chevrolet Onix Turbo, teve ...
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio
Política
Aprovado - Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o abo ...
Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC
Política
Inclusão - Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC
O governo de Santa Catarina sancionou nesta terça-feira (11) a lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no Estado. Com a lei, pacientes com a con ...
Iniciada implantação de quadra de areia e realocação de parquinho Iniciada implantação de quadra de areia e realocação de parquinho
Política
Belmonte - Iniciada implantação de quadra de areia e realocação de parquinho
A empresa vencedora do processo licitatório iniciou nesta semana, os trabalhos de implantação da quadra de areia e realocação do parquinho, próximo a Escola João Revers, que ...
Tribunal suspende decisão que barrou leilão para importação de arroz Tribunal suspende decisão que barrou leilão para importação de arroz
Política
Embate Governo - Tribunal suspende decisão que barrou leilão para importação de arroz
O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Fernando Quadros da Silva, aceitou um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu, nesta q ...
Entenda o que muda com a taxação de 20% nas compras de até US$ 50 Entenda o que muda com a taxação de 20% nas compras de até US$ 50
Política
Taxação - Entenda o que muda com a taxação de 20% nas compras de até US$ 50
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Vereadores aprovam Moção de Apelo a projeto estadual que ampara trânsito de máquinas agrícolas nas SCs Vereadores aprovam Moção de Apelo a projeto estadual que ampara trânsito de máquinas agrícolas nas SCs
Política
Maravilha - Vereadores aprovam Moção de Apelo a projeto estadual que ampara trânsito de máquinas agrícolas nas SCs
Os vereadores de Maravilha aprovaram, na última sessão, a Moção de Apelo nº 07/2024 em apoio ao Projeto de Lei estadual 214/2024. O texto dá amparo aos agricultores transit ...
Prefeito de São Miguel do Oeste entrega demandas ao Ministro dos Transportes Prefeito de São Miguel do Oeste entrega demandas ao Ministro dos Transportes
Política
Região! - Prefeito de São Miguel do Oeste entrega demandas ao Ministro dos Transportes
Nesta segunda-feira (03), durante a assinatura das ordens de serviço para as obras de revitalização das BRs 480, 282 e 158, o prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, ...
Isentar varejo brasileiro seria alternativa para taxação de compras no exterior? Isentar varejo brasileiro seria alternativa para taxação de compras no exterior?
Política
Projeto de lei - Isentar varejo brasileiro seria alternativa para taxação de compras no exterior?
Entre o direito ao livre mercado consumidor e a proteção do comércio e da indústria nacionais, a taxação de compras no exterior até o valor de US$ 50, voltou ao debate nesta ...
Secretaria Municipal de Obras trabalha na adequação de ruas para calçamento Secretaria Municipal de Obras trabalha na adequação de ruas para calçamento
Política
Belmonte - Secretaria Municipal de Obras trabalha na adequação de ruas para calçamento
Uma equipe da Secretaria Municipal de Obras de Belmonte trabalhou nesta semana, na adequação e preparação do terreno no trecho da Rua Pinheiro Machado, entre a Avenida Getúlio ...