Três adolescentes, todos com 12 anos de idade, foram flagrados utilizando um cigarro eletrônico na tarde desta quinta-feira (9), na Praça do Fórum, no Centro de Campo Erê.
A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar após acionamento do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), motivado por uma abordagem realizada pela equipe do Conselho Tutelar.
No local, os policiais constataram que o cigarro eletrônico estava sendo utilizado pelos três adolescentes em um parque de brinquedos da praça. Conforme os relatos colhidos na presença dos responsáveis legais e dos conselheiros tutelares, o dispositivo teria sido entregue por outro adolescente, também de 12 anos.
Diante da situação, a Polícia Militar apreendeu o cigarro eletrônico e registrou um boletim de ocorrência para apurar a possível prática da infração prevista no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do fornecimento, venda, entrega ou oferta a crianças e adolescentes de produtos capazes de causar dependência física ou psíquica.
Após os procedimentos, os adolescentes foram liberados aos cuidados de seus responsáveis, permanecendo acompanhados pelo Conselho Tutelar.
PM alerta sobre riscos
A Polícia Militar reforça que o uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes representa um grave risco à saúde e que o fornecimento desse tipo de produto a menores de idade é conduta prevista na legislação brasileira.
A corporação destaca ainda que a atuação integrada entre Polícia Militar, Conselho Tutelar, famílias e comunidade é fundamental para prevenir o uso precoce de substâncias que possam causar dependência e garantir a proteção de crianças e adolescentes.
PM
