Doze cavalos foram resgatados em Xanxerê, após uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que investigava maus-tratos e abandono em um haras e em uma propriedade rural da cidade.
O resgate aconteceu na última terça-feira, 14. Os animais estavam em condições precárias, magros, sem acesso à água potável e cercados por ossadas e corpos em decomposição.
O responsável pelos animais teve os bens bloqueados e a área do haras se tornou indisponível pela A 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, para garantir a reparação dos danos. A decisão atendeu a um pedido do MPSC.
Segundo o MPSC, os cavalos sofriam com falta de alimentação e cuidados básicos. Dois deles não puderam ser transportados no momento do resgate: um garanhão, que precisa de transporte isolado, e uma égua debilitada, sem condições clínicas para a remoção.
Os animais resgatados estão sob os cuidados do Hospital Veterinário da Unoesc, onde devem permanecer até se recuperarem totalmente e serem encaminhados a lares temporários.
Denúncias
A investigação começou em agosto, após denúncias. Na época, a polícia encontrou os cavalos em condições e baias precárias.
Na época, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) fez uma fiscalização e emitiu relatórios que confirmavam a situação em laudos técnicos, e apontou desnutrição severa e falta de destinação adequada para os restos mortais de pelo menos sete animais.
Na ação, o MPSC destacou que a omissão em alimentar e cuidar dos animais é uma das formas mais cruéis de maus-tratos, pois causa sofrimento lento e progressivo.
Maus-tratos é crime
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998. A pena para maus-tratos varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.
No caso de cães e gatos, a punição é mais severa: reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal.
Em Santa Catarina, é possível registrar a ocorrência de forma anônima pela Delegacia Virtual da Polícia Civil (pc.sc.gov.br) ou entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público (MPSC) pelo telefone 127 ou pelo site mpsc.mp.br/ouvidoria.
Também é possível acionar a Polícia Militar pelo 190 ou procurar a Promotoria de Justiça mais próxima.
