Nesta semana foi realizada a primeira reunião online entre representantes da Administração Municipal e da empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades, vencedora da licitação para a elaboração do novo Plano Diretor Municipal.
O Plano Diretor vigente, que data de 1982, já não atende às demandas da realidade local, segundo o secretário de Planejamento Julio Cesar Niederauer. A atualização é necessária para acompanhar o crescimento urbano, garantir o desenvolvimento sustentável e assegurar melhorias na qualidade de vida da população.
Durante o encontro foram alinhados os primeiros passos do processo, que terá duração aproximada de 10 meses.
A revisão do Plano Diretor contará com etapas técnicas, audiências públicas e consultas populares, assegurando a participação da sociedade civil organizada e dos cidadãos em geral.
De acordo com o secretário de Planejamento de São José do Cedro, o novo Plano Diretor vai possibilitar a atualização de legislações como o Código de Obras, o Código de Posturas, a Lei de Parcelamento do Solo, o Sistema Viário e a Lei de Bairros, tornando-as compatíveis com as necessidades atuais e futuras da cidade.
Niederauer frisa que a comunidade também será chamada a participar das consultas públicas, com direito a opinar e contribuir com sugestões para a construção coletiva do futuro do município.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial de um município. Ele orienta o uso do solo urbano e rural, define diretrizes para habitação, mobilidade, infraestrutura, preservação ambiental, patrimônio histórico, turismo, desenvolvimento econômico e qualidade de vida.
Ascom
