O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça o padrasto que agrediu um bebê de um ano e seis meses em Palhoça, na Grande Florianópolis, pelos crimes de tortura majorada e ameaça contra uma testemunha dos casos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (3).
Caso a denúncia seja aceita, o homem vira réu. Ele foi filmado batendo com um celular no seu enteado, além de puxá-lo pelo cabelo. A ocorrência foi registrada em um veículo estacionado no bairro Eldorado, na terça-feira (30).
Na quarta-feira (1º) ele passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. As agressões foram registradas por populares que presenciaram a situação e intervieram para impedir a continuidade da violência até a chegada da Polícia Militar. As imagens também embasaram a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça.
De acordo com o laudo pericial, a criança sofreu lesões, incluindo escoriações na face e hematoma na região do rosto. Em razão da idade da vítima e da condição exercida pelo denunciado sobre ela no momento dos fatos, o MPSC imputou ao padrasto o crime de tortura majorada, previsto na Lei n. 9.455/1997, com incidência da Lei Henry Borel.
Além da violência contra a criança, o Ministério Público denunciou o homem pelo crime de ameaça. Conforme relatado na denúncia, após ser confrontado por uma das pessoas que testemunharam as agressões, ele teria proferido frases intimidatórias, afirmando que retornaria caso fosse preso e demonstrando conhecer o local de trabalho da vítima.
Mãe estava fora do carro quando bebê foi agredido
A mãe do bebê agredido ficou fora do carro por cerca de 15 minutos, tempo em que os maus-tratos ocorreram. A jovem de 19 anos relatou que trabalha com revenda de joias e tinha sido deixada pelo companheiro no endereço para atender um cliente.
Antes de descer do carro, ela se ofereceu para levar o bebê, mas o companheiro pediu para que a criança ficasse com ele no carro. A vendedora estava em um relacionamento com o homem há pouco mais de um ano. Quando ela saiu do carro, seu filho foi agredido pelo padrasto.
Testemunhas acionaram a Polícia Militar. No local, foram apresentados vídeos que, em tese, registram as agressões, além de serem constatadas lesões aparentes na vítima.
— Na hora que eu vi o vídeo, meu coração… eu só queria sair daquela situação, porque, para mim, parecia um pesadelo. Eu nunca tinha visto isso. Não tem justificativa para bater numa criança de um ano e seis meses daquele jeito — disse a mãe.
Mãe de bebê agredido iria fazer consulta pré-natal do segundo filho
Após concluir a venda, a mulher iria a uma consulta médica pré-natal para acompanhar a gestação de seu segundo filho, que tem como pai o homem preso pela agressão ao bebê.
— Me chamam no interfone. Eu não estava entendendo e tinha muita gente em volta do carro em que a gente estava. Eu atravessei a rua e fui entender o que estava acontecendo. Havia muitas pessoas gritando e brigando — relatou.
Segundo ela, naquele momento, o homem disse a ela que brigou com a criança e que as pessoas teriam gravado a situação.
— Vieram alguns caras querendo bater nele [no padrasto]. Em nenhum momento passou na minha cabeça que ele tinha agredido o meu filho — completou.
A mãe disse que o homem nunca havia demonstrado comportamento agressivo com ela ou com o enteado. Ela relatou que o companheiro planejava registrar a criança em seu nome.
— Estava todo mundo muito nervoso com a situação e eu não estava deixando ninguém agredi-lo, para entender o que estava acontecendo. Quando me mostraram o vídeo, eu entendi o que tinha acontecido realmente com o meu filho. Em nenhum momento eu o defendi — afirmou.
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