Um homem foi condenado nesta semana a mais de 18 anos de prisão por tentar matar a ex-companheira com uma faca no município de Herval d’Oeste. Ele foi submetido a júri popular na segunda-feira, dia 1º, e recebeu a pena por tentativa de homicídio, qualificado por feminicídio, motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O crime ocorreu no início da noite de 16 de março de 2024. De acordo com o Ministério Público, a vítima foi atacada pelo ex-companheiro com uma faca dentro da própria casa e teve o pulmão perfurado. O homem cometeu o crime por não se conformar com o fim do relacionamento.
A denúncia destaca que "o homicídio apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do homem, tendo em vista a resistência da vítima aos golpes desferidos por ele; ao fato de a polícia ter sido chamada por populares e ingressado no imóvel durante o ataque; e ao atendimento hospitalar de emergência".
O réu permaneceu preso preventivamente durante todo o processo. O júri popular foi realizado no fórum de Herval d'Oeste e os jurados acolheram integralmente a tese de acusação sustentada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Colombo Junior. A pena total foi fixada em 18 anos, 2 meses e 20 dias de prisão.
"O resultado desse julgamento representa uma vitória contra a impunidade e demonstra que a sociedade, representada pelo conselho de sentença no tribunal do júri, não tolera o feminicídio e a violência contra a mulher", disse o representante do Ministério Público.
Sequelas
No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico vividos na época e disse que, às vezes, sente dificuldades para respirar devido à lesão sofrida no pulmão. Ela ainda tenta se recuperar dos traumas psicológicos.
O réu não poderá recorrer em liberdade. Ele foi reconduzido ao presídio para o cumprimento da sentença assim que o julgamento terminou.
Lei do feminicídio
O julgamento foi com base na lei que ainda previa o feminicídio como uma qualificadora do homicídio e não como um crime autônomo porque o caso ocorreu antes de 9 de outubro de 2024, data em que nova legislação entrou em vigor.
Até o início de outubro do ano passado, o feminicídio era visto pelo Código Penal brasileiro como uma qualificadora do homicídio. Porém, a Lei n. 14.994 o tornou um crime autônomo, aumentando a pena de 12 a 30 para 20 a 40 anos de prisão.
A nova legislação também introduziu medidas específicas como agravantes, incluindo a perda do poder familiar pelo agressor e o uso de tornozeleiras eletrônicas para condenados por crimes contra mulheres.
Oeste Mais
