O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) iniciou na segunda-feira (29) em todo território nacional a 2ª edição da Operação Maria da Penha, que busca combater todos os tipos de violência contra as mulheres. Em Santa Catarina, a operação é realizada pela Secretaria de Segurança Pública em conjunto com as polícias Civil e Militar.
Até o dia 27 de setembro serão realizadas ações que buscam diminuir e reprimir a violência doméstica, desde a difusão dos canais de denúncia, o cumprimento de mandados judiciais, prisões, apreensões e até a expedição de medidas protetivas de urgência.
Dados da DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário) mostram que, entre janeiro de 2020 e maio de 2022, Santa Catarina registrou 8.891 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. No Brasil, foram mais 572 mil.
Este ano será a primeira vez que o tema “feminicídio” será tratado na operação. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública elaborado neste ano, 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres entre 2020 e 2021 no Brasil.
Em Santa Catarina, o relatório do Sisp (Sistema Integrado de Seguança Pública) registrou, entre janeiro e julho deste ano, 335 homicídios, uma média de 1,5 morte por dia. Desses casos, 31 foram tipificados como feminicídio.
Os casos de violência doméstica podem ser denunciados através do número 180, na Central de Atendimento à Mulher. Além de encaminhar as denúncias aos órgão competentes, o serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana em todo Brasil.
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