O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para proporcionar condições dignas de vida a um idoso de 88 anos que mora no interior de Abdon Batista, região do Planalto Sul de Santa Catarina.
A Promotoria de Justiça requer que a família ofereça o suporte necessário ao idoso, fazendo com que todos os filhos compartilhem as responsabilidades.
Um estudo de caso realizado por uma assistente social do Poder Judiciário motivou o procedimento.
O levantamento mostrou que o idoso tem 11 filhos, mas só recebe o suporte de três (um dos quais mora com ele). Ele precisa de cuidados especiais, pois é portador de Alzheimer, tem dificuldade para se locomover, tem feridas por todo o corpo e passa a maior parte do tempo na cama.
Segundo o MPSC, o homem é viúvo, trabalhou a vida toda na roça para sustentar a família e hoje ganha dois salários mínimos de benefícios previdenciários.
A Secretaria de Assistência Social de Abdon Batista já tentou mediar a situação administrativamente, estabelecendo um diálogo com todos os filhos, mas os esforços não surtiram efeito. A maioria alega que não tem tempo, recursos financeiros ou habilidades para contribuir com a pesada rotina. Então, o MPSC instaurou o processo administrativo para que cada um assuma as próprias responsabilidades, sob pena de arcarem com as consequências previstas no Estatuto do Idoso.
A Promotoria de Justiça fará uma reunião com cada um, com base em dados coletados pela Secretaria da Assistência Social. Também solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe o idoso para um profissional especializado para tratar as feridas.
"A Constituição Federal prevê que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade", explica a Promotora de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi, Gabriela Arenhart.
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