Quem mudou de cidade, Estado ou país precisa transferir o título para votar nas eleições de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, deputados estaduais e federais e senadores. A mudança pode ser feita de forma rápida pelo Título Net até 4 de maio.
Para solicitar a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo local e não tenha transferido ou tirado a primeira via do documento nos 12 meses anteriores. Esse critério não se aplica ao servidor público civil, militar e autárquico (ou membros da família), que, por motivo de remoção ou transferência, tenha mudado de cidade.
Dicas
Antes de iniciar o atendimento online, o Tribunal Superior Eleitoral orienta que o eleitor digitalize ou tire foto dos documentos necessários para a transferência do título: carteira de identidade (frente e verso) e comprovante de domicílio eleitoral que comprove vínculo com o local por ao menos três meses.
Além disso, é necessário fazer uma selfie segurando, ao lado da sua face, o documento oficial de identificação com o lado da foto voltado para a câmera. O TSE ressalta que é proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
As imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento. Tamanho máximo por arquivo é de 10 MB, e os formatos permitidos são PNG, PDF e JPG.
Passo a passo
1 - Verifique se o título está regular. Para isso, basta clicar no quarto item da lista do menu do Autoatendimento do Eleitor: “Consultar Situação do Título Eleitoral”.
2- Caso sua situação esteja regular, siga para o passo 3. Mas, caso precise normalizá-la, entre no item “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”, nono item da lista.
3- Dentro de “Autoatendimento do Eleitor”, você terá acesso a todos os serviços que a nova página oferece. Para fazer a alteração do endereço, clique no menu “Atendimento ao Eleitor”.
4- Aparecerá na tela uma listagem de serviços e basta você escolher “Atualizar endereço” (sétima opção da lista).
5- No final da próxima tela, vá ao menu “Iniciar seu atendimento a distância”, que fica na parte “Faça seu requerimento” (no centro da página).
6- Depois, é só selecionar o estado, conferir a lista de documentos necessários (que já foram citados aqui no começo desta matéria) e clicar em “Próximo”.
7- Continue preenchendo os dados solicitados na tela que abre em seguida.
8- A próxima etapa é a de envio da documentação. Isso deve ser feito na parte que está logo abaixo desse formulário anterior. Lembra as fotos dos documentos e a selfie que foram citadas no início desta matéria? É aqui que elas entram: basta selecionar o documento que você vai incluir e clicar na parte “Selecionar arquivo”. Quando você inserir todos os arquivos necessários, finalize o processo, clicando em “Próximo”.
9- Na próxima tela, você vai precisar adicionar informações do local para onde quer transferir o título de eleitor. Preencha os campos CEP, UF, município, bairro, endereço, número, complemento (se houver), número de telefone (de preferência com WhatsApp) e tempo de habitação no domicílio eleitoral. Feito isso, aperte o botão "Próximo".
10- A próxima janela é a de escolha do local de votação. O Título Net vai sugerir lugares próximos ao endereço de residência. Selecione o preferido e clique em "Próximo".
11- Verifique se as informações pessoais estão corretas. Caso estejam, aperte o botão "Confirmar".
Anote o número do protocolo para conferir o resultado do pedido de transferência de título eleitoral junto ao TSE. Clique em "Finalizar" para terminar o processo.
A solicitação pode ser acompanhada pelo site.
Fonte: DC
