Com a proximidade do Dia das Crianças, os brinquedos lideram as intenções de compras em todo o estado. Em Maravilha não é diferente: de acordo com levantamento divulgado pela Unoesc, 72,7% das pessoas que participaram da pesquisa da instituição apontaram preferência por presentear com esta categoria de produto. Para garantir a segurança dos pequenos e evitar acidentes, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) reforça a importância dos cuidados que devem ser observados na escolha dos brinquedos.
A principal orientação do Imetro-SC é verificar se o item traz o Selo de Avaliação da Conformidade, o Selo do Inmetro, que deve estar impresso de forma visível na embalagem e com todas as informações em língua portuguesa.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, destaca a importância do trabalho ostensivo de orientação e fiscalização do Imetro em Santa Catarina, e chama atenção para os cuidados na escolha do brinquedo. “Fiscais do Imetro-SC fazem um trabalho contínuo de fiscalização em Santa Catarina. Mas, a atenção dos pais precisa ser constante. Brinquedos não certificados ou inadequados para a idade da criança continuam associados a riscos severos. A sufocação por engasgamento, por exemplo, acontece muito com os balões de látex e também com brinquedos que possuem peças pequenas”, pontua Soratto.
O Selo do Inmetro assegura que o produto passou por ensaios laboratoriais rigorosos. Nesses testes, são avaliados fatores como impacto e queda (para evitar bordas cortantes ou pontas agudas), resistência à mordida (impedindo que partes pequenas se soltem), toxicidade dos materiais, inflamabilidade e limites de ruído.
Além da marca do Inmetro, o selo precisa trazer a identificação do Organismo Certificador de Produtos (OCP). A embalagem também deve conter obrigatoriamente: a indicação da faixa etária recomendada; os dados de identificação do fabricante ou importador (razão social, CNPJ e endereço) e instruções de uso, montagem e eventuais alertas de risco, em português.
Brinquedos com indicação restritiva para menores de três anos contêm peças pequenas que podem ser engolidas ou aspiradas. Em casas com crianças de idades distintas, o conselho é manter os brinquedos dos mais velhos longe do alcance dos menores, sempre sob a supervisão de um adulto.
Outra recomendação é evitar a aquisição de artigos infantis no comércio informal ou clandestino. Produtos sem procedência confirmada frequentemente utilizam tintas e plásticos tóxicos e desrespeitam os padrões mínimos de fabricação.
Em compras realizadas pela internet, o consumidor deve conferir se o anúncio exibe claramente a foto da embalagem com o Selo do Inmetro. Em caso de ausência da informação, a orientação é contatar o atendimento da loja solicitando o número de registro do produto antes de fechar o pedido.
O Imetro-SC lembra que a nota fiscal deve ser sempre exigida, pois é o documento legal que garante a troca ou a reclamação em caso de defeitos.
Caso encontre brinquedos suspeitos ou sem o Selo do Inmetro no comércio, o consumidor pode registrar a denúncia diretamente na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail: ouvidoria@imetro.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-4554.
Secom Governo do Estado de Santa Catarina
