A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 24, um projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar versões digitais de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados para uso nas escolas públicas.
A proposta altera a Política Nacional do Livro e tem como objetivo ampliar o acesso à leitura por meio de plataformas digitais.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052/22, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), além de uma proposta apensada.
Mudança em relação ao texto original
Na versão inicial, a responsabilidade de fornecer gratuitamente as cópias digitais dos livros vendidos ao governo seria das editoras. No entanto, a relatora alterou a proposta e transferiu essa obrigação para o próprio poder público.
Segundo Sâmia Bomfim, a mudança busca ampliar o acesso aos livros sem prejudicar o setor editorial.
Ela argumenta que os custos de publicação de uma obra vão além da impressão, incluindo despesas com direitos autorais, trabalho editorial e processos administrativos.
Leitura digital em crescimento
Dados da pesquisa Panorama do Consumo de Livros, realizada pela Câmara Brasileira do Livro, mostram o avanço da leitura digital no país. Em 2025, 16% dos consumidores compraram apenas livros digitais, enquanto 28% consumiram tanto versões impressas quanto digitais.
Próximas etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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