O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de junho. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o órgão, a nova exigência será aplicada somente aos processos abertos a partir da nova data. Quem iniciar o processo até o dia 31 de maio continuará seguindo o modelo atual, sem necessidade de apresentar o exame toxicológico.
O Detran/SC informou que a definição da data ocorreu devido à necessidade de adequações operacionais e sistêmicas para implantação da nova regra.
Com a mudança, candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Apesar disso, os alunos poderão frequentar as aulas e realizar exames teóricos e práticos normalmente antes da apresentação do resultado.
A obrigatoriedade passará a valer efetivamente antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática e impedirá a emissão do documento caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados.
O procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado para condutores das categorias C, D e E. Conforme o Detran/SC, os laboratórios credenciados irão inserir diretamente o resultado do exame no sistema Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do órgão.
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