Na manhã desta terça-feira aconteceu sessão pública aonde foram apresentadas as propostas de licitação para o Porto Seco de Dionísio Cerqueira. A sessão foi realizada direto do prédio da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal dos estados do Paraná e de Santa Catarina.
Ao todo foram apresentadas duas propostas licitatórias, ou seja, duas empresas que foram, Porto Seco Centro Oeste, do estado de Goiás, e Multilog Brasil SA, do estado de São Paulo.
A estimativa é que em breve a população cerqueirense já possa conhecer a empresa vencedora do processo licitatório.
O processo licitatório ainda terá outras etapas até que seja definida a empresa vencedora, todas previstas para ocorrer ainda em 2021. O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
Da necessidade do Porto Seco em Dionísio Cerqueira-SC
Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal e outros órgãos anuentes, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias.
A necessidade de construção de uma nova estrutura se justifica pela impossibilidade geográfica de expansão da atual Área de Controle Integrado existente no município, o único ponto de fronteira alfandegado em Santa Catarina, e um dos que mais vem se expandindo nos últimos anos. O projeto prevê um investimento inicial de cerca de R$ 40 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 11,5 milhões nos dez anos seguintes.
Espera-se que a obra melhore o fluxo de veículos pesados na região de Dionísio Cerqueira, além de proporcionar mais conforto aos usuários, que abrangem os caminhoneiros, despachantes aduaneiros e servidores públicos do Brasil e da Argentina que atuam no controle das operações de importações e exportações. Além disso, o dimensionamento da nova estrutura permitirá mais agilidade na conferência de mercadorias, com estrutura adequada de galpões, armazéns e área administrativa.
"A operação de um porto seco com maior capacidade no município de Dionísio Cerqueira-SC é uma demanda da região que a Receita Federal está viabilizando por meio dessa importante licitação" destacou o Delegado da Alfândega da Receita Federal de Dionísio Cerqueira-SC, auditor fiscal Mark Tollemache.
Nos últimos 15 anos, Dionísio Cerqueira registrou um fluxo médio de 406 mil toneladas anuais de mercadorias. Neste mês de julho de 2021, o ponto de fronteira no município atingiu uma movimentação total de mercadorias na ordem de US$ 50,7 milhões, resultado histórico que comprova o crescimento e a importância do comércio internacional na região.
A demanda inicial da Receita Federal é que sejam construídos um armazém com pelo menos 1.825 m², um galpão com 3.000 m² e um pátio para movimentação e estacionamento de veículos com área de pelo menos 70 mil m².
Portal São Miguel com informações da Receita Federal
