O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do MPSC e do GAECO de SC deflagrou na quinta-feira (21) a Operação Ártemis, que investiga clínicas médicas por falsificação de certificados. O objetivo das clínicas era se habilitar para concorrer a licitações e prestar atendimento especializado, principalmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo sem a qualificação necessária.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas clínicas de fonoaudiologia e nas residências dos proprietários em São Lourenço do Oeste (SC) e Pato Branco (PR). A investigação, que teve início em 2024, aponta que os sócios das clínicas falsificaram diversos certificados de cursos técnicos e de pós-graduação.
Fraude visava ganhos financeiros em licitações
A prática ilícita permitiu que os estabelecimentos participassem de processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims) para receber o valor mais alto pago pelo órgão público a atendimentos especializados. O Juízo da Vara Criminal de Pato Branco, responsável pela expedição dos mandados, também determinou a suspensão dos atendimentos realizados por esses profissionais que usaram os documentos falsos.
Durante a operação, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que serão periciados para apurar o valor total recebido com os atendimentos fraudulentos. As autoridades também investigam se outros órgãos públicos foram vítimas da fraude, já que uma das pessoas investigadas é servidora pública em um município catarinense.
Ascom
