O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 16, a Operação "Artemis II", com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão e um afastamento de sigilo de dados telefônicos e telemáticos. A ação ocorreu em Blumenau, no Vale do Itajaí.
As ordens judiciais requeridas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau (SC) — a partir de relatório de investigação elaborado pelo CyberGaeco — foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau.
Além de proteger os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a operação visa combater o consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, uma vez que a prática movimenta um mercado perverso de abusos contra vítimas vulneráveis.
A ação deflagrada nesta sexta tem o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina. Segundo o Gaeco, as investigações tramitam sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
Colaboração interagências
A investigação contou com informações apresentadas pela Polícia Federal, por meio da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF).
Essa parceria ressalta a importância da cooperação entre órgãos e agências, bem como o intercâmbio de informações, para o enfrentamento à prática do crime de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil”, destaca o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Perfil dos investigados
Em nota sobre a operação, o MPSC aponta que os investigados pela prática dos crimes de pedofilia, consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil possuem interesse sexual por adolescentes e crianças de pouca idade.
“O submundo virtual tem se tornado um espaço para práticas ilícitas, alimentando um mercado de abusos contra vítimas vulneráveis. Tais crimes exigem duras medidas de repressão pela gravidade e pelo perigo que representam à sociedade”, afirma o órgão.
Operação Artemis II
O nome foi escolhido em alusão à deusa Artemis, que na mitologia grega era conhecida como a deusa da caça, da natureza e da castidade. Também é conhecida como protetora das mulheres, das crianças e dos nascimentos, sendo venerada na Grécia Antiga com a construção de templos e festivais dedicados a ela.
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