Na primeira eleição direta realizada para escolha da lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia, 10.147 profissionais votaram no pleito, realizado de forma on-line. Com apuração das urnas digitais transmitida ao vivo pelo seu canal no YouTube, logo após o término da votação, a OAB/SC anunciou os seis nomes que serão indicados para o preenchimento da vaga aberta no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC): Diogo Nicolau Pítsica (Florianópolis), Wilson Pereira Júnior (Joinville), Carlos Werner Salvalaggio (Criciúma), Patricia Uliano Effting (Tubarão), Tammy Fortunato (São José) e Romualdo Paulo Marchinhacki (Blumenau).
Foi a primeira apuração transmitida ao vivo por uma Seccional da OAB e, conforme os dados apurados pelo Laboratório de Segurança em Computação da UFSC, responsável pelo pleito on-line, 34% dos advogados catarinenses habilitados votaram. “É um número expressivo e que mostra grande adesão da advocacia, sobretudo por não se tratar de uma votação obrigatória”, destaca o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.
Dos 29.806 advogados aptos ao voto, 10.147 votaram - anteriormente, era o Conselho Estadual, um colegiado com menos de 50 integrantes, que escolhia a lista sêxtupla. “Hoje estamos fazendo história na instituição. O nosso Quinto Constitucional é um procedimento que ficou um pouco mais longo, mas muito mais transparente,
inclusivo e democrático”, afirmou na Horn na apuração.
“Esta é uma eleição inovadora, a primeira da qual participamos em que os usuários foram autenticados por certificado digital, que é definitivamente o modo mais seguro, e expedido por uma entidade qualificada no ordenamento jurídico brasileiro”, destacou o professor da UFSC Jean Everson Martina, que atuou no pleito.
Os seis nomes serão agora homologados pelo Conselho Pleno da OAB/SC para encaminhamento ao TJSC.
O QUINTO CONSTITUCIONAL > as vagas do Quinto Constitucional são previstas no artigo 94 da Constituição Federal, que destina alguns dos cargos de desembargador nos tribunais à advocacia e ao Ministério Público, com preenchimento por alternância entre as instituições. Pelo processo do Quinto Constitucional, a OAB/SC elege uma lista sêxtupla que é encaminhada ao Tribunal, que então escolhe uma lista tríplice, submetida ao governador do Estado, que tem a competência para escolher e nomear o desembargador.
OS 6 NOMES ESCOLHIDOS PELA ADVOCACIA:
Diogo Nicolau Pítsica – OAB/SC 13950 - Capital - 2.770 votos
Wilson Pereira Júnior – OAB/SC 15947 – Joinville - 1.343 votos
Carlos Werner Salvalaggio – OAB/SC 9007 – Criciúma - 1.045 votos
Patricia Uliano Effting – OAB/SC 13344 – Tubarão - 838 votos
Tammy Fortunato – OAB/SC 17987 – São José - 798 votos
Romualdo Paulo Marchinhacki – OAB/SC 9430 – Blumenau - 771 votos
Fonte: Ascom / OAB-SC
