Os pais de uma bebê de sete meses se negaram a vacinar a criança e a justiça entrou com uma liminar exigindo que o esquema vacinal seja atualizado. O caso aconteceu em Cunha Porã, no Oeste catarinense, e a decisão foi proferida na última quinta-feira (8). Na alegação, os responsáveis citaram questão religiosa.
Por nota, a Vara da Justiça da cidade informou que a determinação se deu porque a criança não tem registro de vacinas básicas, que previnem doenças como tétano, coqueluche, poliomielite, pneumonia, meningite, rotavírus e meningite. Os imunizantes estão previstos em lei e, portanto, são obrigatórios para todas as crianças brasileiras.
Caso os responsáveis não apresentem o calendário vacinal atualizado no prazo estipulado de cinco dias, o bebê pode ser alvo de busca e apreensão e, na ação será vacinado. Na sequência, será devolvido à família, de forma imediata.
A justiça destaca que a medida é subsidiária, ou seja, só será aplicada em caso de insuficiência das medidas anteriores (intimação para aplicação voluntária das vacinas faltantes e pagamento da multa). Vale destacar que, por se tratar de uma liminar, ainda cabe recurso.
