O prazo para regularizar a situação eleitoral vai até o dia 8 de maio. Até a data-limite, é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados. A situação eleitoral pode ser consultada tanto virtual quanto presencialmente.
Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, a regularização pode ser feita pelo portal online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, o prazo para que os eleitores sem os dados biométricos cadastrados regularizem a situação de forma online acabou no dia 8 de abril. Sendo assim, precisam solicitar atendimento de forma presencial nos cartórios eleitorais.
Caso a inscrição eleitoral esteja cancelada, é necessário solicitar a regularização para que o título de eleitor fique disponível para o exercício do voto no pleito.
Tal situação de cancelamento se dá quando o eleitor deixa de cumprir regras relativas à qualificação e domicílio, deixa de comparecer a três eleições sucessivas e não justifica a ausência ou quita as multas. Ainda, de acordo com o Código Eleitoral, é possível ter o título cancelado em caso de alistamento fraudulento, múltiplas inscrições eleitorais, perda de direitos políticos, ausência à revisão do eleitorado ou falecimento.
As eleições de 2024 vão definir os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5,5 mil cidades. O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro e o segundo, se houver, no dia 27.
Gaúcha ZH
