Empresas que tributam por lucro real terão até o dia 29 de dezembro deste ano para destinar até 10% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) a projetos sociais voltados à saúde, infância e adolescência, esporte, cultura, assistência a pessoas idosas e apoio a pessoas com deficiência. Entre outros benefícios, a destinação injeta recursos nos municípios, ajuda na melhoria dos indicadores sociais locais, fomenta a economia das cidades e contribui com o atendimento à população em vulnerabilidade social.
A iniciativa é uma ação do Programa Fundo Social, que estimula a destinação de imposto de renda e mantém uma plataforma com mais de 100 projetos sociais analisados e recomendados por um grupo de trabalho especializado. Todos estes projetos podem receber recursos do IRPJ.
Projetos sociais em Santa Catarina
Em Santa Catarina, mais de duas mil empresas podem fazer a destinação e aplicarem juntas mais de R$ 250 milhões em projetos sociais.
Na Grande Florianópolis, por exemplo, existem 15 projetos recomendados pelo Programa Fundo Social, como o “Otovida – Saúde e Inclusão da Pessoa com Deficiência Auditiva,” que tem como objetivo a ampliação dos atendimentos ambulatoriais e clínicos em sua sede.
O projeto prevê realizar 30.840 atendimentos na área da saúde nos próximos 24 meses, além de promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência auditiva e surdas, através de consultas, exames, fonoterapia e ensino de libras.
Outro exemplo é o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, que comprou uma máquina de ressonância magnética para diagnóstico e tratamento do câncer com recursos do imposto de renda destinado por empresas e pessoas físicas. Recomendado na plataforma do Fundo Social, a unidade presta cerca de quatro mil atendimentos por mês na área de oncologia.
NSC
