O governo federal vai anunciar um pacote de R$ 9 bilhões na próxima quinta-feira (16), voltado para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Em Santa Catarina, 800 mil PCDs — cerca de 10% da população do Estado — podem ser beneficiados pelo investimento.
De acordo com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o Plano Viver Sem Limite II inclui mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes.
O plano contará com quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
— É um trabalho que envolveu muita gente, de dentro e de fora do ministério. É uma entrega grandiosa para o Brasil. Acho que uma das maiores coisas que o Ministério dos Direitos Humanos fez até então — disse o ministro.
Demandas para PCDs em SC
Conforme a Secretaria de Assistência Social de Santa Catarina, ainda não foi informado se haverá repasse de valores ao Estado, já que o plano só será apresentado oficialmente no próximo dia 16.
Entre as demandas mais urgentes elencadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão políticas voltadas à empregabilidade, reserva de vagas para PCDs em concursos públicos e acessibilidade nos mais diversos âmbitos.
Demandas na área da Educação, como a garantia de um segundo professor, qualificado para atender os alunos com deficiência, foram apontadas e também a inclusão do autismo para garantia do segundo professor.
NSC
