Em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (11), vereadores de São Miguel do Oeste apresentaram requerimentos de informação à Administração Municipal e ao Conselho de Defesa do Meio Ambiente. Os pedidos questionam sobre podas em árvores, estudo técnico socioambiental e transporte escolar. Leia mais informações a seguir.
Requerimento de Informação 89/2023: Moacir Fiorini (MDB) solicita ao secretário de Urbanismo que informe de quem é a responsabilidade sobre as podas de árvores nos passeios públicos. Caso a responsabilidade seja da Administração Municipal, ele pergunta por que as podas não são realizadas em todos os locais. No caso de ser responsabilidade do proprietário, questiona qual a forma correta de efetuar a poda. Por fim, pede o que está sendo feito para ordenar e organizar o serviço de podas, diante da forma inadequada de fazer a poda, ou dificuldade de transitar nos passeios públicos, além do perigo de queda de galhos secos.
Requerimento de Informação 90/2023: Paulo Drumm (PSD) e Ravier Centenaro (PSD) solicitam informações sobre estudo técnico socioambiental (ETSA).
Os vereadores citam resposta de requerimento de informação informando que o ETSA seria enviado ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) em 20 de julho de 2023, e que o conselho teria 34 dias para análise. Posteriormente às correções apontadas pelo Condema, este deveria, em análise final, aprovar ou reprovar o estudo.
Os vereadores solicitam à presidente do Condema em que fase, dentro do Conselho, se encontra a análise do ETSA. Eles questionam qual a expectativa para votação da redação final do estudo técnico socioambiental. E pede se existe a possibilidade de o Conselho dar prioridade à discussão do ETSA.
Requerimento de Informação 91/2023: Paulo Drumm (PSD) solicita informações sobre transporte escolar, tema de requerimento de informação formulado pela vereadora mirim Anna Clara Becker Corti. Ele questiona se foi homologada a nova licitação para o transporte escolar. Caso não tenha sido homologada, pede qual o motivo. E solicita, caso tenha sido homologada, por que, passados dois meses, a situação perdura. O requerimento é destinado à secretária de Educação.
AsCom
