Fornecimento de Medicamento -
Geral -
06/09/2023 09:48
Ministro acolheu pedido dos advogados da família de uma menina que sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o zolgensma a uma menina no Ceará.
O medicamento é considerado o mais caro do mundo. No fim do ano passado, o remédio entrou no rol do SUS (Sistema Único de Saúde).
Ele é usado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa. A defesa da família da criança levaram o caso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os advogados alegaram que a criança já tem dois anos, idade limite para o uso do medicamento, e ressaltou que a aplicação estava marcada para esta terça-feira, 5.
Na decisão, Zanin diz que o caso se trata de direitos fundamentais de maior grandeza e acolheu os argumentos dos advogados. “O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, disse Zanin.
O magistrado lembrou ainda da inclusão do remédio no SUS, o que para ele comprova sua eficácia. “Não existem dúvidas sobre a eficácia do medicamento para o tratamento da doença”, escreveu o ministro.
No caso analisado pelo magistrado, os advogados da família recorreram de uma decisão do STJ. O ministro Og Fernandes foi favorável ao fornecimento por parte da União.
Contudo, o ministro Francisco Falcão havia discordado da decisão. “No caso sob exame, existem outras razões para o provimento do pleito: a reclamante completou recentemente dois anos de idade, período que permite eficiência no tratamento, de acordo com as análises técnicas já examinadas por este Supremo Tribunal Federal, conforme decisões antes mencionadas; e o fármaco já foi comprado, uma vez que a infusão está marcada para o dia 5/9/2023”, afirmou Zanin na decisão.
Jovem Pan
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