O Governo de Santa Catarina decidiu recuar e não irá retirar verba da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) para destinar ao programa Universidade Gratuita, que prevê pagamentos de bolsas estudantis em instituições comunitárias e particulares. O acordo aconteceu na noite desta segunda-feira (3), na Alesc (Assembleia Legislativa), após pressão de deputados catarinenses, apurou o ND+.
Segundo a Alesc, na reunião de portas fechadas entre lideranças, foi definido que os 10% de valores que seriam retirados do orçamento da Udesc para o Universidade Gratuita agora sairão da chamada “fonte 100”, que é o caixa do Estado.
Autor da emenda que garantiu a permanência de verbas da Udesc, o deputado Marquito (PSOL) afirmou que, sem o acordo entre oposição, base aliada e governo, parte do dinheiro do Universidade Gratuita sairia do Fumdes (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior), o que tiraria recursos de infraestrutura da universidade estadual.
A Casa Civil do Estado e a assessoria de comunicação da Alesc confirmaram o acordo à reportagem.
“A liderança do governo está compreendendo e cedendo para que o projeto seja aprovado antes do recesso, somente assim esse projeto ia evoluir. Está se tentando construir um consenso”, afirmou o deputado.
Ao ND+, o deputado o líder do governo na Alesc, o deputado Edilson Massocco (PL), por outro lado, disse que ainda é necessário “definir algumas questões da fonte”.
O que mais muda no projeto?
De acordo com Marquito, que é da oposição, também foram acordadas emendas com mais critérios para transparência do programa, com envio de relatórios semestrais por parte das universidades.
Além disso, na nova versão do programa, as universidades terão que cumprir com a legislação federal que garante o teto aos professores das instituições.
ND+
