Plano Safra 2023/2024
O governo Federal por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nessa terça-feira (27) lançaram o Plano Safra 2023/2024, que será o maior plano até então lançado no país. O valor total será em torno de R$ 410 bilhões contra R$ 340 bilhões do ano passado.
O Plano Safra constitui um subsídio governamental dado aos produtores, que através do governo se responsabiliza sobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor. Este subsídio é considerado o capital de giro da propriedade rural.
O programa é destinado a todos os tipos de produtores rurais, principalmente procura concentrar recursos para os pequenos e médios produtores. Este Plano foi criado em 2003 para contribuir com custeio de produções agrícolas e o investimento. É importante citar que ajudam também os produtores a melhorar as práticas agrícolas e a adotar tecnologias modernas, aumentando a eficiência e a produtividade.
Deve-se frisar que a principal fonte de incentivo ao produtor brasileiro e reuni um conjunto de políticas públicas que conta com: assistência técnica e extensão Rural; comercialização, crédito rural, garantia de preços, organização econômica das famílias residentes no campo e seguro da produção.
O Plano Safra é lançado anualmente, com ações definidas entre os meses de julho do ano de vigência até junho do próximo ano, período escolhido estrategicamente pelo calendário da safra brasileira.
Agro
Neste momento é de suma importância o Plano, visto que a taxa Selic, que esta em torno de 13,75% ao ano, torna quase insustentável o financiamento do produtor. Logo, o governo possibilita ao Agronegócio uma taxa de juros mais em conta e permite ao produtor auferir lucro com sua atividade.
Destaca-se que o Plano Safra deste ano irá contar com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agropecuária voltada para o médio e grande produtor rural. Sendo assim, de acordo com o governo, essa parte do Plano é próximo de 27% maior do que a safra de 2022/2023, que foi de R$ 287,16 bilhões.
Taxa de juros super atrativas
O Plano tem como um dos pilares as taxas de juros para custeio e comercialização para os produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) serão de 8% ao ano e para as demais modalidades serão de 12% ao ano. Já em relação aos investimentos as taxas de juros variam de 7% a 12,5% ao ano.
O Plano contará com um incentivo a uma redução extra para produtores que adotarem práticas sustentáveis e quiserem tomar crédito para custeio. Esta redução será de 0,5% na taxa de juros do custeio. Estas práticas sustentáveis podem ser citadas como atividades com bioinsumos, energia renovável na avicultura, produção orgânica (agroecologia), tratamento de dejetos na suinocultura e rebanho de bovinos rastreados.
Outro dado que merece ser citado é que os produtores que já possuem o CAR (Cadastro Ambiental Rural) que apresente o PRA (Programa de Regularização Ambiental), seja passível de emissão de cota de reserva ambiental e não houver passivo ambiental poderá contar com uma redução de 0,5%. Essas reduções, que podem chegar a 1% do custeio, se dará aos produtores de forma independente ou cumulativa.
1º Plano do novo Governo
Por fim, o presidente Lula prometeu que todas as próximas edições do Plano Safra serão melhores ano após ano: "É o primeiro Plano Safra do nosso governo. E como os outros, de 2003 a 2010, não tenho medo de dizer a vocês, que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que o ano anterior.
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