Ação do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) apreendeu 41 mil litros de vinho colonial em situação irregular em Santa Catarina. A operação aconteceu entre os dias 21 e 22 de junho em oito estabelecimentos nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira.
Ao todo, foram emitidos quatro autos de infração e 27 termos, entre apreensão, colheita de amostras e inspeção, que resultaram em um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 478 mil em apreensões.
Além da apreensão de 41 mil litros de vinho, a ação também recolheu meia tonelada de aditivos proibidos, como corante roxo vinho e metabissulfito de sódio, e rótulos falsificados constando a denominação “Vinho Colonial”.
A fiscalização faz parte da 39ª Operação Ronda Agro, do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), que busca coibir as condutas que levam à concorrência desleal com as indústrias que respeitam os ditames legais na produção e comercialização de bebidas e vinagres.
Bebidas continham aditivos proibidos, diz MAPA
Marcos de Sá, gerente do Vigifronteira, afirma que a operação teve como objetivo proteger os interesses do consumidor brasileiro.
“Encontramos nos estabelecimentos fiscalizados a presença de aditivos que não são permitidos para uso nos produtos, ou seja, além dos consumidores estarem sujeitos a pagar caro por um produto não regularizado, a bebida pode também comprometer a sua saúde”, disse Marcelo Mota, coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas.
A operação do Mapa ocorreu de forma conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Científica do estado de Santa Catarina.
O delegado regional de Polícia de Videira, Giovani Angelo Dametto, informou que foram destinados mais de 20 policiais para auxiliar no cumprimento de mandados de busca e apreensão deferidos pelos foros das Comarcas de Videira e Tangará.
“Inquéritos policiais serão instaurados para apurar as eventuais práticas delituosas praticadas pelas empresas fiscalizadas, sendo que os crimes cometidos podem atentar contra a saúde pública, relações de consumo e contra a ordem tributária”, destacou Dametto.
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