O morador de uma cidade localizada no Sul catarinense conseguiu na justiça o direito de receber R$ 40 mil de indenização após descobrir que foi trocado na maternidade, 40 anos depois. De acordo com o Tribunal de Justiça, em 2018 o homem passou por um exame de DNA após ouvir de terceiros sobre as semelhanças físicas dele com outra família da região.
Através do exame, foi confirmado o parentesco genético. Por conta disso, ele ajuizou ação contra o hospital que realizou o parto e também o município, em busca de indenização.
O pedido foi julgado procedente em 1º grau e a indenização estabelecida em R$ 80 mil. O hospital recorreu e pleiteou a improcedência do pedido por falta de provas de que a troca tenha ocorrido naquelas dependências.
Segundo os documentos de certidão de nascimento do autor da ação e do outro bebê em questão, os partos aconteceram com apenas três horas de diferença.
As testemunhas, técnicas de enfermagem que trabalhavam no hospital na época dos fatos, esclareceram que os recém-nascidos eram identificados na sala de banho, para onde eram levados após o nascimento. No local era afixada no braço do bebê uma pulseira com seus dados e só então as crianças eram entregues para as mães.
Para o relator da apelação, “a troca decorreu do ato falho e negligente do hospital que deixou de fiscalizar de maneira eficaz e segura a estadia dos bebês, garantindo que seriam entregues às respectivas mães”.
Entendeu ainda que o fato alterou a vida do autor definitivamente, ao retirar dele o direito de conviver com sua família biológica desde o nascimento.
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