Um descarte irregular de lixo, em frente a placas que proíbem a ação, foi registrado em São Miguel do Oeste. A reportagem do Portal São Miguel foi até o local, que está localizado às margens da estrada que dá acesso a Linha Santa Catarina, conferir o fato. As placas indicam uma Área de Preservação Permanente (APP).
Foi possível identificar diversos materiais, como plásticos, tecidos, madeiras, entre outros. Enquanto a reportagem era produzida, fomos informados de que outros pontos da cidade e do interior também registram descarte irregular de lixo.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, o descarte irregular, visto que não se sabe a origem do lixo, poderá conter resíduos com potencial contaminador maior ao meio ambiente. Ainda, o descarte à céu aberto possibilita o desenvolvimento e proliferação de mosquitos, roedores, além do mau cheiro.
Caso o autor do descarte irregular de lixo seja identificado, poderá sofrer sanções como a emissão do auto de poluição ou conduta correlata de lançamento de substância com potencial de causar danos ao meio ambiente e saúde pública. Também estará sujeito a denúncia pelo crime de poluição, que tramitará na esfera criminal.
É importante destacar que a correta destinação de resíduos, desde a separação, coleta e destinação ao devido aterro sanitário, permite que os danos ambientais sejam significativamente mitigados, visto que os aterros sanitários são atividades licenciados pelos Órgão Ambientais e observam uma série de controles ambientais.
Nesse sentido, para denunciar, o cidadão pode ligar diretamente na Polícia Militar, por meio do 190, que será cadastrada a denúncia para atendimento, ou mesmo diretamente ao Pelotão de Polícia Militar Ambiental, por meio do telefone (49) 3631-3730.
Portal São Miguel
