Servidores da comarca de São Miguel do Oeste estão dedicados à realização de uma única sessão de Tribunal do Júri que se estende desde segunda-feira (6). Os réus são acusados de serem os mandantes da morte de um advogado em Guaraciaba, em agosto de 2018. O terceiro dia de trabalhos, nesta quarta-feira (8), está imbuído do cumprimento dos debates. Nessa fase do julgamento, acusação e defesa têm quatro horas e 30 minutos para apresentar seus argumentos aos jurados. Os trabalhos são presididos pelo juiz Márcio Luiz Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca.
Durante a manhã, foi a vez do promotor de justiça e dos assistentes de acusação utilizarem a palavra. Depois da pausa para o almoço, iniciou a apresentação dos advogados de defesa, que se estenderá até a noite, com o encerramento das atividades do dia. A sessão continua na manhã de quinta-feira (9), com retorno previsto para 9h. Caso haja pedido de réplica e tréplica – novas falas da acusação e defesa, respectivamente –, os trabalhos reiniciam com debates em que cada um terá mais duas horas para argumentações. Caso contrário, começa a votação dos quesitos pelo conselho de sentença e, em seguida, o magistrado emite a sentença.
Interrogatórios
A manhã do segundo dia de júri, terça-feira (7), foi marcada pelas oitivas das testemunhas arroladas pela defesa. Seis pessoas foram ouvidas presencialmente. À tarde, foi a vez dos réus falarem. Mesmo com o direito de permanecer em silêncio, previsto em lei, os três acusados decidiram responder apenas aos questionamentos dos advogados de defesa. Ao todo, foram duas horas e 30 minutos de declarações.
Pela complexidade do caso, foi solicitada a cessão da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste para realização da sessão do Tribunal do Júri. A segurança está reforçada com policiamento do batalhão de polícia militar local e da escolta da polícia penal.
O crime
De acordo com a denúncia, no dia 13 de agosto de 2018, dois acusados saíram de carro de Chapecó para Guaraciaba. Um terceiro foi de motocicleta com placa clonada e número do motor adulterado. Nas proximidades do trevo de Guaraciaba, o executor do homicídio embarcou na moto em direção ao escritório da vítima. Sem retirar o capacete, ele teria anunciado um “assalto” às funcionárias do escritório e pedido para ser levado ao "doutor". Quando todos deitavam no chão, o acusado teria atirado na cabeça de Joacir Montagna, que faleceu no local.
Os acusados teriam fugido de motocicleta, a qual foi abandonada no interior do município de Guaraciaba. Depois, eles teriam voltado de carro para Chapecó. O contratante teria pago pelo crime R$ 7.500 em dinheiro, além de uma arma de fogo. Ainda de acordo com a denúncia, o tio daqueles acusados realizou a venda de uma arma de fogo e a transportou para outro estado no interior de um ônibus (Autos n. 0003785-90.2018.8.24.0067).
Segundo a denúncia, um casal contratou um homem para providenciar a morte do advogado. Esse contratado acionou o atirador, que por sua vez chamou dois irmãos e um tio para participar do crime. Segundo a investigação, a intenção era facilitar as tratativas de um possível acordo em uma ação de cumprimento de sentença, em que a vítima atuava como advogado da parte contrária e não atendia aos desejos e propostas da família processada para o desfecho da ação judicial.
TJSC
