A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta quarta-feira, dia 8, o Protocolo “Não se Cale”, com objetivo de prevenir e identificar casos de violência sexual e agressões contra mulheres dentro de casas noturnas, bares e boates da capital catarinense.
A adesão é opcional, mas os estabelecimentos que aderirem vão receber um selo da Prefeitura.
O programa foi inspirado no protocolo “No Callem”, implantado em Barcelona e outras cidades espanholas desde 2018, prevendo o treinamento de funcionários de boates, bares, casas de shows e outros locais para lidar com casos de violência sexual e responder à situação, com foco na vítima.
A Prefeitura de Florianópolis, em conjunto com as demais instituições interessadas, promoverá a capacitação inicial de funcionários, cabendo aos estabelecimentos dar sequência à capacitação de novos funcionários, além de atualização dos antigos a cada 12 meses.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entre 2021 e 2022 foram registrados mais de 9,2 mil casos de estupro em Santa Catarina e cerca de 6% foram na capital.
Um decreto também vai instituir em Florianópolis o Programa Maria da Penha Vai à Escola, voltado a ações educativas na rede pública municipal de ensino, em especial para alunos do ensino fundamental, divulgando a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar para a comunidade escolar.
