O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a chapa do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), esclareçam "falhas" encontradas em contas de campanha referentes às Eleições 2022.
As irregularidades identificadas fazem referência a itens como nota fiscal, impulsionamento de conteúdo, passagens aéreas e hospedagens. Somados, os valores chegam a R$ 620 mil (veja a discriminação abaixo).
O magistrado deu um prazo de três dias para que as explicações sejam dadas. Procurada pelo R7, a assessoria de comunicação do presidente eleito ainda não se posicionou até a publicação desta reportagem.
No despacho, Lewandowski escreveu que "a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa, ao realizar o exame das contas dos candidatos eleitos, identificou falhas na prestação de contas e sugere a adoção de diligências aos prestadores de contas".
Confira as falhas identificadas e seus respectivos valores:
- Documentação referente a recursos estimáveis recebidos de pessoas físicas.
Outros Recursos: R$ 57.583,60.
- Omissão de despesas referentes a nota fiscal eletrônica emitida em favor do candidato. Ausência do registro na prestação de contas. Fonte vedada.
Total: R$ 146.050,00.
- Despesa com propaganda eleitoral e impulsionamento julgada irregular.
FEFC: R$ 70 mil.
- Ausência de comprovação de despesas realizadas na iminência do pleito.
Outros Recursos: R$ 196.110,00.
- Sobras de gastos com impulsionamento de conteúdo não recolhidas.
FEFC: R$ 121 mil.
- Divergência de informações em receitas declaradas. Recursos de Origem não Identificada.
Outros Recursos: R$ 105,00.
FEFC: R$ 700,00.
Total: R$ 805,00.
- Despesas com passagens aéreas. Passagens pagas em duplicidade.
FEFC: R$ 24.118,41.
- Despesas com hospedagens. Diárias pagas em duplicidade.
FEFC: R$ 3.830,47.
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