A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira (23) a operação Nosokomeio para combater desvio de recursos públicos por parte de estabelecimentos médicos, cooperativas e empresas prestadoras de serviços médicos, escritório de contabilidade e órgãos públicos em Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo.
A operação cumpre 17 mandados de busca e apreensão e outras determinações judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Criciúma, em endereços localizados nos municípios de Araranguá, Timbé do Sul e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, bem como nas cidades de Londrina, no Paraná, e na capital do Espírito Santo, Vitória.
Segundo a PF, a operação conta com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) em Santa Catarina e do Ministério Público Federal e faz parte de um inquérito policial, instaurado em setembro de 2020, no qual investiga a destinação de produtos médicos, hospitalares e odontológicos a uma unidade hospitalar, cuja gestão era efetuada por uma organização social.
Em relatório de auditoria, realizado pela CGU, que fiscalizou várias unidades, foram constatadas, por exemplo, irregularidades administrativas, bem como incongruências nas documentações apresentadas para justificar gastos com os pagamentos de serviços médicos subcontratados a entidades supostamente relacionadas aos próprios membros e gestores da organização social.
Conforme o documento, entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2022, as contratações podem ter causado prejuízos ao erário superiores a R$ 4 milhões.
A PF informou que esta fase da investigação busca esclarecer a real extensão dos danos causados, trazer novos elementos de convicção, aprofundar o envolvimento dos investigados, bem como identificar a eventual participação de servidores públicos no esquema.
No caso de comprovação de fraude, os investigados poderão responder pelas práticas dos crimes de organização criminosa, peculato, além de fraude, cujas penas cumuladas podem chegar a 28 anos de prisão.
*Nosokomeio, do grego- νοσοκομείο, é um local destinado ao atendimento de doentes para proporcionar o diagnóstico e o tratamento adequado de enfermidades.
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