A Administração Municipal de Belmonte e o Fundo Municipal da Saúde realiza, na próxima segunda-feira (30), às 15h30, a Audiência Pública para demonstração do Plano de Gestão e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Saúde e prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2022. O evento será no auditório do Legislativo, com participação de público e transmissão ao vivo pela página da Prefeitura de Belmonte no Facebook.
A audiência atende ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e de conformidade com o artigo 36 da Lei
Complementar nº 141/2012, de 13 de janeiro de 2012 e conforme Decreto Municipal nº 047, de 18 de maio de 2020.
Ascom
