A vereadora Maria Tereza Capra (PT) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o atendimento e o convênio da Secretaria de Saúde com o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A vereadora pede cópia do convênio e contrato; e a lista de espera dos pacientes de cirurgias eletivas, realizadas ou não, nos últimos cinco anos, identificando os pacientes por número, especialidade e data de inclusão. O requerimento foi lido durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31).
Capra questiona se a Secretaria Municipal de Saúde, através da Central de Regulação ou por conta própria, realiza algum tipo de controle acerca dos pacientes encaminhados para exames e consultas especializadas. A vereadora pergunta também como se dão os encaminhamentos para cirurgia e o seu controle, e se essas informações são repassadas para as unidades básicas de saúde. Por fim, pede que profissional define o que é urgência, se o médico da unidade de saúde, o médico regulador ou o médico do Hospital Regional.
A vereadora pede também se a classificação urgente é anotada no sistema, e se a Secretaria Municipal monitora esses casos; se há controle em relação à evolução da fila e das prioridades de atendimento; questiona quais os critérios de prioridade na regulação das vagas; pede a lista das autorizações de internação hospitalar (AIHs) oriundas do Hospital Regional nos últimos quatro anos; e pede a lista dos medicamentos disponíveis e os que estão em falta na Farmácia Central e nos postos de saúde.
À direção do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, Maria Tereza Capra pede o tipo de vínculo entre a unidade e os médicos contratados; pede cópia dos documentos que norteiam os atendimentos; solicita a lista de espera dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas; questiona sobre o tempo médio de espera de um paciente; e pergunta sobre os médicos à disposição para atender pacientes transferidos da UPA, e sobre a quantidade de leitos.
Outros questionamentos à direção do Hospital Regional são sobre os procedimentos em caso de exames especializados, o papel da regulação do Estado, os valores dos repasses para cada especialidade, e questiona sobre a saúde bucal.
Por fim, Capra faz questionamentos à Gerência Regional de Saúde do Extremo-Oeste de Santa Catarina. Ela pede como se dá a distribuição das referências de atendimento especializado no Estado de Santa Catarina; questiona quantas vagas por referência cabem a São Miguel do Oeste e quais os critérios utilizados para a divisão; pede sobre os critérios de prioridade na regulação das vagas; questiona sobre a lista das especialidades referências no Estado.
A vereadora ainda pergunta se no caso das AIHs e leitos de retaguarda, se há um controle, fiscalização e comunicação à Secretaria de Saúde Municipal a respeito das expedições e utilização do serviço. Ela pede se o serviço de regulação do Estado comunica à regulação municipal nos casos de deferimento ou indeferimento dos pedidos; e se todos os serviços de consultas e exames especializados e cirurgias eletivas ou de urgência são autorizados pela regulação do Estado, e se há a devolutiva para os órgãos municipais.
O requerimento de informação é destinado ao prefeito e ao secretário de Saúde de São Miguel do Oeste, ao diretor do Hospital Regional e ao gerente regional de Saúde do Extremo-Oeste.
Ascom
