Fiscalização -
Geral -
07/10/2026 10:31
Locais notificados deverão apresentar informações e documentos relacionados à formação dos preços praticados
O PROCON/SC notificou 22 postos de combustíveis em diferentes regiões de Santa Catarina após identificar indícios de elevação injustificada nos preços da gasolina e do diesel. Em um dos estabelecimentos, o litro da gasolina era comercializado a R$ 7,34, valor cerca de 14% superior à média estadual e R$ 0,90 acima do preço médio.
As notificações fazem parte do monitoramento contínuo realizado pelo órgão desde fevereiro, por meio do Programa Aequus. A ação acompanha os preços praticados pelos postos e busca identificar situações que possam indicar elevação sem justa causa.
Os estabelecimentos notificados deverão apresentar informações e documentos relacionados à formação dos preços praticados. A análise será utilizada para verificar se os valores encontrados possuem justificativa ou se configuram irregularidades nas relações de consumo.
“Estamos acompanhando o comportamento dos preços dos combustíveis em diferentes regiões do Estado e atuando quando identificamos situações que podem indicar uma elevação sem justa causa. A notificação é uma etapa importante para que os estabelecimentos apresentem as informações necessárias e para que possamos verificar cada caso de forma técnica”, afirma a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves.
Os postos notificados estão localizados nos municípios: Alfredo Wagner, Arroio Trinta, Balneário Camboriú, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Cunha Porã, Florianópolis, Jardinópolis, Joaçaba, Major Vieira, Orleans, Palmitos, Pedras Grandes, Santa Cecília, São Carlos, São José do Cedro, Tangará, União do Oeste e Videira.
Monitoramento contínuo
Desde o início do Programa Aequus, o PROCON/SC já fiscalizou 276 postos em 165 cidades catarinenses, resultando em 219 autuações. O programa acompanha diferentes tipos de combustíveis e fontes de energia, incluindo gasolina, diesel, etanol, GLP, GNV e recarga elétrica.
Durante as fiscalizações, os estabelecimentos devem apresentar notas fiscais e demais documentos necessários para a análise dos preços praticados. A equipe técnica avalia as informações com base na legislação de defesa do consumidor para identificar possíveis irregularidades.
Além da análise dos preços, o PROCON/SC também verifica a qualidade dos combustíveis comercializados no Estado. As equipes coletam amostras e as encaminham para análise laboratorial, com o objetivo de verificar se os produtos atendem aos padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
“O consumidor precisa ter segurança tanto em relação ao preço que está pagando quanto à qualidade do produto que está adquirindo. Por isso, o trabalho envolve diferentes frentes de fiscalização e um acompanhamento contínuo do mercado”, destaca Michele.
O consumidor que identificar preços ou práticas que considere irregulares pode procurar o PROCON/SC para registrar uma denúncia ou buscar orientação. Os canais de atendimento são o Disque 151 e o Zap Denúncias, pelo telefone (48) 3665-9057.
Ascom PROCON/SC
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