A Prefeitura de São Miguel do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, segue com as inscrições abertas para o Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão investidos R$ 356.053,62 no fortalecimento da produção cultural do município, contemplando trabalhadores, coletivos, grupos e espaços culturais locais.
O edital tem como objetivo incentivar, valorizar e promover as diversas manifestações culturais de São Miguel do Oeste, contribuindo para o desenvolvimento do setor cultural e ampliando as oportunidades de acesso aos recursos públicos destinados à cultura.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de julho de 2026, de forma online ou presencial.
O edital contempla três categorias de apoio:
- Categoria I – Prêmio Individual: R$ 6.000,00 para até 12 propostas;
- Categoria II – Prêmio Coletivo: R$ 14.500,00 para até 15 coletivos ou grupos culturais;
- Categoria III – Subsídio e Manutenção: R$ 9.507,66 para até 7 espaços ou iniciativas culturais.
Podem participar trabalhadores da cultura que atuem em São Miguel do Oeste há, pelo menos, um ano e que estejam inscritos no Cadastro Público Municipal de Cultura. Os interessados que ainda não possuem cadastro poderão realizá-lo gratuitamente durante o período de inscrições.
O edital também prevê ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e imigrantes residentes no município, fortalecendo o compromisso com a inclusão e a democratização do acesso aos recursos culturais.
Inscrições
- Período: 7 a 28 de julho de 2026.
- Presencial: Setor de Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Marcílio Dias, nº 1199 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 7h45 às 11h45 e das 13h15 às 17h15.
Edital Completo
https://transparencia.saomiguel.sc.gov.br/publicacao/2026-07-07-edital-001-pnab-2026-ciclo-2
A Administração Municipal reforça o convite para que artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município participem do processo, contribuindo para o fortalecimento e a valorização da cultura são-miguelense.
Ascom
