Pelo menos 17 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel para conter a alta do preço do combustível no país, segundo levantamento do g1.
Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel.
Confira abaixo os estados que se manifestaram a favor da medida:
Acre (AC)
Amazonas (AM)
Bahia (BA)
Ceará (CE)
Espírito Santo (ES)
Maranhão (MA)
Minas Gerais (MG)
Mato Grosso do Sul (MS)
Mato Grosso (MT)
Piauí (PI)
Paraná (PR)
Rio Grande do Norte (RN)
Rio Grande do Sul (RS)
Sergipe (SE)
Santa Catarina (SC)
Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser viabilizada mesmo sem unanimidade e será formalizada por medida provisória (MP) ainda nesta semana.
Entenda a proposta
Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
Reunião dos estados
Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a medida.Na ocasião, Ceron afirmou que um número “relevante” de estados demonstrou apoio. Após o encontro, os estados que ainda não haviam se posicionado tiveram até segunda-feira (30) para enviar um parecer final.
Ceron também afirmou que o governo tem atuado com urgência diante dos impactos da alta do petróleo.
“É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O aumento do preço do petróleo afeta o diesel, que impacta a produção rural, os caminhoneiros, o transporte e a logística, e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade”, disse.O secretário lembrou que já foram adotadas medidas como a redução de tributos e concessão de subsídios, mas que ainda são necessárias ações adicionais, especialmente na importação.
“O Brasil exporta petróleo, mas ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Há uma preocupação com a incerteza nessa importação, que pode gerar problemas pontuais na distribuição, especialmente no setor rural”, explicou.
Para ele, a proposta busca justamente reduzir esses riscos. “Não se trata de retirada de tributos dos estados, mas de uma medida conjunta para apoiar a população, os produtores rurais e os caminhoneiros, evitando que esse choque de preços chegue com força à ponta”, disse.Já o presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva. Segundo ele, o encontro permitiu avanços importantes, principalmente no esclarecimento de dúvidas técnicas que ainda travavam a adesão de parte dos estados.
A proposta inicial do governo previa zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas pela União — um custo estimado em cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcido aos estados.
A ideia, porém, foi rejeitada pelo Comsefaz, sob o argumento de que a redução do imposto comprometeria a arrecadação destinada a serviços públicos e nem sempre resulta em queda efetiva dos preços ao consumidor.
Guerra no Oriente Médio
O conflito no Oriente Médio impulsionou os preços do petróleo, com impacto agravado pelo fechamento de rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção global.Desde o início da guerra, o preço do barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115. Com isso, o produto caminha para encerrar março com a maior alta desde 1990.
O receio é que o conflito provoque uma alta mais persistente dos preços de energia, pressionando a inflação e elevando o risco de desaceleração econômica em várias partes do mundo.
O petróleo é extraído do solo ou do mar e, nas refinarias, passa por um processo de separação que gera diversos produtos, como gasolina, diesel, querosene de aviação e gás de cozinha. O diesel é uma dessas frações e é amplamente utilizado em caminhões, ônibus, tratores e máquinas.
Por isso, quando o preço do petróleo sobe no mercado internacional, o custo de produção do diesel também aumenta.
No Brasil, a alta do diesel gera efeito em cadeia, encarecendo frete, alimentos, energia e o agronegócio. Desde o início da guerra, o preço médio do combustível acumula alta de 23,55%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados na última sexta-feira (27).
Como principal combustível do transporte de cargas, o diesel mais caro tende a ser repassado ao longo de toda a cadeia produtiva. O movimento foge do padrão, já que reajustes costumam ocorrer após mudanças anunciadas pela Petrobras.
Diante desse cenário, o governo também quer ampliar o monitoramento das operações, com envio de notas fiscais em tempo real à ANP e compartilhamento de informações entre estados, incluindo listas de devedores contumazes.
Em paralelo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga possíveis distorções de preços após relatos de aumento de margens no mercado. As medidas buscam coibir irregularidades, evitar fraudes e garantir que eventuais reduções de custos cheguem ao consumidor final.
