A Escola Superior de Advocacia – ESA, da OAB de Santa Catarina, vai realizar, em Dionísio Cerqueira, nos dias 26 e 27 de março de 2026, o 1º Simpósio Internacional da Trifronteira – Brasil x Argentina: Direito em Movimento.
A realização do evento tem parceria da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina – CAASC; OAB de Santa Catarina; OAB do Paraná; Subseção da OAB da Trifronteira; Universidade Federal de Santa Catarina; e Universidad Gastón Dachary (Argentina).
A Unetri Faculdades e a Unoesc são apoiadoras do Simpósio.
Os patrocinadores do evento são a Cresol Evolução, Diamond Duty Free, LPD Negócios Internacionais e Logística e VPM Logística Integrada.
O Simpósio acontecerá auditório do Hotel Franco, em Dionísio Cerqueira e trem vagas limitadas.
INSCRIÇÃO
Para se inscrever, o interessado pode acessar o link: https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2026/03/26/i-simposio-internacional-tri-fronteira-brasil-x-argentina-direito-em-movimento/5285
INSCRIÇÃO PARA ESTRANGEIROS
Acessar o link: https://portal.oab-sc.org.br/site/pag_ext/forms/form-esa/
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Advogado(a): R$ 60,00; Acadêmicos e Jovem Advogado(a): R$ 40,00 (Acadêmicos, mediante comprovação de vínculo com a Universidade)
Inscrições em grupo (três no mínimo): R$ 30,00 (valor individual)
Segundo a advogada Marcela Rittes, que atua na coordenação do evento, o Simpósio coloca o Direito em perspectiva internacional, conecta profissionais e amplia o olhar sobre temas transfronteiriços.
“É um evento internacional, com temas variados, todos pensados na nossa região de fronteira, nos nossos advogados, empresários, despachantes aduaneiros, importadores, exportadores, entre outros setores. É um evento de Direito, mas será muito prático, com temas como a Aduana, como regularizar trabalhador imigrante, e todas essas circunstâncias, que são a realidade prática da nossa Trifronteira”, ressaltou.
Marcela enfatizou que 1º Simpósio Internacional da Trifronteira coloca a Dionísio Cerqueira, pela primeira vez, no mapa dos eventos internacionais desse porte.
É um evento importante para o nossa Trifronteira, não só porque traz pessoas de foram, com visões diferentes, mas também porque permite que os profissionais, empresários e estudantes daqui se aperfeiçoem e saibam, cada vez mais, sobre as questões que envolvem o nosso universo transfronteiriço”, concluiu a advogada Marcela Rittes.
PROGRAMAÇÃO
DIA 26 de março, quinta-feira
19 horas, palestra: Sistema de Justiça Comparado. Presidente de Mesa: Marcela Rittes (OAB/SC), Palestrantes: Arno Dal Ri Jr. (UFSC). Cláudia Prudêncio (OAB/SC), Juan Manuel Lezcano (Universidad Gaston Dachary - Argentina), Pedro Miranda (UFSC).
DIA 27 de março, sexta-feira
09 horas, palestra: Crimes Transfronteiriços. Presidente de mesa: Maria Caroline Cavalli (OAB/SC), Palestrantes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR), João Carlos Dalmagro Júnior (UNOESC), Ricardo Jacobsen Gloeckner (PUC/RS).
10h30: palestra: Regularização de Trabalhadores Imigrantes no Brasil: aspectos práticos, jurídicos, riscos e obrigações do empregador. Presidente de mesa: Letícia Spironello. Palestrante: Antônio José Moreira da Silva.
11:15: palestra: Tecnologia eAadvocacia. Presidente de mesa: Carolina Bianchini (OAB/SC) Palestrantes: Ezair Meurer (ESA OAB/SC), Luciana Faísca Nahas (ESA OAB/SC), Martín Rubén López (Universidad Gastón Dachary – Argentina),
Intervalo
14 horas: Palestra: O Fator Aduana: Como os custos da transação determinam o preço final da mercadoria. Presidente de mesa: Marcela Rittes (OAB/SC). Palestrante: Bruno Eduardo Budal Lobo.
14h30: palestra: Infrações e penalidades aduaneiras na prática. Presidente de mesa: Maria Tereza Zandavalli (OAB/SC). Palestrantes: Alessandra Carioni (UFSC), Diogo Bianchi Fazolo (UCB), Renata Sucupira Duarte (PUC/SP).
16 horas: palestra: Direito Previdenciário Administrativo: Recursos administrativos e acordos internacionais de previdência social. Presidente de mesa: Guilherme Cícero Moreira Maran. Palestrantes: Cleci Maria Dartora, Everson Salem Custódio (OAB/SC), Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB/PR).
Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin - Unetri
