A Prefeitura de São Miguel do Oeste concluiu na manhã desta quarta-feira, 24, a primeira etapa da concorrência pública para concessão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município, com validade de 30 anos.
A sessão, realizada na sala de licitações do Centro Administrativo, contou com a participação de quatro empresas. A vencedora foi a Águas de Valência do Brasil, subsidiária da espanhola Águas de Valencia Internacional, do grupo Global Omniun.
A proposta vencedora inclui o pagamento de R$ 62 milhões de outorga ao município. Em segundo lugar, ficou a Casan, atual prestadora do serviço, com proposta de R$ 40 milhões e 22 centavos. O Consórcio GSI ficou em terceiro, com R$ 40 milhões, e a Duani do Brasil apresentou R$ 20 milhões.
Todas as quatro concorrentes ofereceram um desconto de 10% na tarifa de água e esgoto, então o critério de desempate foi o valor da outorga.
Agora, a proposta vencedora segue para análise técnica e documental, incluindo a avaliação do plano de negócios. Se aprovada, a nova concessionária assumirá os serviços atualmente operados pela Casan.
A futura operadora ficará responsável por todo o ciclo: projeto, construção, ampliação, operação e manutenção do sistema de água e esgoto. Também será necessário criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com sede no próprio município.
Segundo a prefeitura, a expectativa é de que a nova empresa assuma os serviços em até 90 dias, após o pagamento da outorga e a assinatura do contrato.
Hoje, São Miguel do Oeste tem 96,5% de cobertura de água, mas apenas 3% da população tem acesso à rede de esgoto. A nova concessionária terá a missão de cumprir o Marco Legal do Saneamento, que prevê universalização dos serviços até 2033, com 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Em nota, o município citou que a concessão é considerada um marco para o desenvolvimento e a modernização da infraestrutura de saneamento básico em São Miguel do Oeste, representando mais qualidade de vida para a população e sustentabilidade para as próximas gerações.
Ascom
